Politicas de privacidade

Este site, Eliane Dametto, inscrito no CNPJ sob nº 34.705.522/0001-00; no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto nesta Política de Privacidade, conforme as disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD)

A sua privacidade e segurança são prioridade para nós, e nos comprometemos com a transparência do tratamento de seus dados pessoais.

É política da empresa Eliane Dametto respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site isamoreira.com e em outros sites que possuímos e operamos.

Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta e uso de suas informações em nosso site. Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política.

Dados pessoais solicitados

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento, e também informamos porque estamos coletando os dados e como será usado.

Em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma específica para a finalidade indicada no ato da solicitação dos dados, evidenciando nosso compromisso de transparência e boa-fé para com nossos usuários e clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Não coletamos dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, os protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros sem sua autorização, exceto quando exigido por lei.

O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contato conosco, conforme os dados constantes no item 13 desta Política.

Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses:

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador: Algumas operações de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados, serão realizadas para que possamos cumprir obrigações previstas em lei ou em outras disposições normativas aplicáveis às nossas atividades.

Execução de contrato: Para a execução de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado entre o site e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.

Legítimo Interesse: Para determinadas operações de tratamento de dados pessoais, nos baseamos exclusivamente em nosso interesse legítimo. Para saber mais sobre em quais casos, especificamente, nos valemos desta base legal, ou para obter mais informações sobre os testes que fazemos para termos certeza de que podemos utilizá-la, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais por algum dos canais informados nesta Política de Privacidade, na seção “13 – Como entrar em contato conosco”.

Seus Direitos

  • Você possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:
  • Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo;
  • Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
  • Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
  • Limitar seus dados através da anonimização, bloqueio ou eliminação, quando forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação.
  • Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que tratamos a seu respeito.
  • Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
  • Obter informações das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.
  • Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
  • Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

Como Exercer Seus Direitos

Você poderá exercer seus direitos a partir do envio de mensagem ao nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, seja por e-mail ou por correspondência.

As informações necessárias para isso estão na seção “13 – Como entrar em contato conosco” desta Política de Privacidade.

Para garantir que, de fato, seja você mesmo que esteja solicitando exercer seu direito sobre seus dados tratados por nós, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

Por Quanto Tempo Seus Dados Serão Armazenados

Seus dados pessoais coletados por nós serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação conosco perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

I – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas, impedindo acessos não autorizados e protegendo contra situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

  • Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
  • O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
  • Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo;

Ainda que adotemos tudo o que está ao nosso alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers e afins, ou ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro.

Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

Com Quem Seus Dados Podem Ser Compartilhados

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, não compartilhamos seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

Seus dados poderão ser compartilhados com Isa Moreira, de cujo conteúdo você busca neste site, e algum outro parceiro comercial com sua prévia autorização.

Para a entrega dos conteúdos que você busca ou compra em nossos sites, pode ser necessário compartilhar seus dados com outras plataformas online, como as de ensino à distância.

Estas recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática;

III – Proteção dos direitos da controladora em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

Cookies

O que são cookies?

Como é prática comum em quase todos os sites profissionais, este site usa cookies, que são pequenos arquivos baixados no seu computador, para melhorar sua experiência. Os cookies não extraem informações pessoais do seu computador ou celular, nem trazem qualquer malefício para seus usuários.

Esta página descreve quais informações eles coletam, como as usamos e por que às vezes precisamos armazenar esses cookies. Também compartilharemos como você pode impedir que esses cookies sejam armazenados, no entanto, isso pode fazer o downgrade ou ‘quebrar’ certos elementos da funcionalidade do site.

Como usamos os cookies?

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